História do Ensino Religioso no Brasil

Por Julio Cesar De Lima
(Ir. Pascal, Obl. OSB)

Os componentes curriculares nem sempre foram tal como os conhecemos atualmente. Para acrescentá-los ou retirá-los do currículo das escolas ou, então, para rever seus respectivos desdobramentos e conteúdos uma série de fatores são levados em consideração, tais como: interesses econômicos e políticos, discussões e tendências educacionais, realidade e necessidade dos educandos. Sendo assim, cada país organiza-os da forma como lhe convém, de modo que Geografia, Sociologia, Artes, Biologia, Filosofia e Matemática, apenas para citar alguns exemplos, foram conquistando seu espaço e sendo reformulados de tempos em tempos. O Ensino Religioso, por sua vez, não foge à regra. Por isso, na história do Brasil, podemos resumi-lo em seis fases.

1ª – A primeira fase começa com a colonização portuguesa, em 1500. Via de regra, a colônia assume a religião de seu colonizador. Sendo o cristianismo católico romano a religião oficial do Império Português, o rei e o papa fazem um acordo a respeito da educação do povo da nova colônia. E, num contexto de Reforma Protestante e Contrarreforma Católica, esta última torna-se, então, a religião oficial do que fora chamado Brasil, passando a ser ensinada numa perspectiva de catequização, ou seja, o intuito é assegurar e conquistar novos seguidores para a Igreja Católica Apostólica Romana.

2ª – A segunda fase inicia-se com a proclamação da república, em 1889. Com a constituição de 1891 acontece a separação entre a Igreja e o Estado brasileiro. O reconhecimento da diversidade religiosa, bem como a liberdade de culto e consciência são, então, estabelecidos no Brasil. O Ensino Religioso, na perspectiva do acordo anterior, agora facultativo, começa a perder espaço nas escolas mantidas pelo governo e na sociedade em geral. Contudo, entre a manutenção e a flexibilização de tais leis, na prática, permanece o ensino do catolicismo romano. Ou seja, a mudança foi mais teórica que prática.

3º – A terceira fase dá-se com a chamada república nova, em 1930.  Nesse período da história, sela-se novamente a aproximação entre a Igreja e o Estado, após quarenta anos de república laica com ares positivistas. Com a constituição de 1934, o ensino da religião tida por oficial ganha novo fôlego, embora as discussões em torno da laicidade continuem movimentando muitas lideranças nacionais. Não obstante, a LDB da educação brasileira, em 1961, valida o ensino da religião como disciplina normal dentro do currículo comum escolar, mas de matrícula facultativa e sem ônus para o Estado.

  A quarta fase tem início com o golpe militar, em 1964. Em 1971, elabora-se uma nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB. A partir de então, o Ensino Religioso ganha uma perspectiva mais antropológica em detrimento à sua concepção teológica original. Criam-se equipes de estudo e uma sistemática para orientar as diferentes séries. Contudo, continua sendo aula de religião. Em alguns estados este componente passa a ter um caráter ecumênico ou mesmo interconfessional. De um modo peculiar, o Ensino Religioso volta ao sistema educacional do Estado, de onde foi retirado, em 1989.

5ª – A quinta fase surge a partir da redemocratização do Brasil, em 1985. A partir daí, elabora-se uma nova Constituição Federal, em 1988, bem como uma nova LDB, aprovada em 1996. No ano seguinte, o artigo 33 da lei 9.475 estabelece o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão brasileiro. Embora ainda de matrícula facultativa, este constitui-se componente ou disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Além disso, assegura-se o respeito à enorme diversidade cultural religiosa do país, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.

6ª – Paralelo à elaboração da LDB de 1996, cria-se o FONAPER, em 1995. Pela primeira vez, pessoas de diferentes tradições religiosas, enquanto educadoras e educadores, constroem alguns Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs - para o referido componente curricular. O objetivo é proporcionar aos estudantes de todo o território nacional o conhecimento crítico dos elementos do fenômeno religioso, nas culturas e tradições religiosas identificadas no contexto sócio-cultural em que se vive. Ao tratar-se de um fórum propositivo, para além do que está previsto na lei, ao meu ver, esta é uma nova fase.

Embora longe de estar totalmente consolidado e sob constantes riscos de retrocessos, este é o atual paradigma daquilo que se compreende por Ensino Religioso, ou seja, componente curricular da área das Ciências Humanas, fundamentado nas Ciências da Religião e tendo o fenômeno religioso como objeto de estudo, a partir da escola e não a partir de uma ou de outra tradição religiosa. Sua razão de ser, encontra-se na própria finalidade pedagógica, metodológica, social e crítica da educação escolar: o conhecimento de si e o diálogo com o outro, através da observação, da informação e da reflexão, de modo que o estado, a escola e a sociedade não podem considerá-lo simples formação religiosa ou estudo de valores, menos ainda aula de religião, catequese ou ação desta ou daquela denominação.

Notas e referências
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o curso histórico de uma polêmica entre a Igreja e o Estado no Brasil. Acesso em 10.12.2013.
FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso. São Paulo: Ave Maria, 1998.

7 comentários:

  1. Professor, não sei se conhece esse site, mas é muito recomendável para buscar significados etimológicos de diversas palavras:
    http://origemdapalavra.com.br

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    1. Querida ou querido, fico orgulhoso de receber essa sua sugestão. Pelo jeito você está estudando de verdade. Abraço grande.

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  2. Sente na cadeira e coloque seus pés no chão, depois coloque suas maos no teclado do computador (abertas) ou nas suas pernas, como ficar mais aconchegante.
    está melhor?? vamos começar a aula.....

    auhaushuahsas
    skoapokapokspak

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    Respostas
    1. Hahahahaahahaahahaah Adorei. Não parava mais de rir quando li esse recado. Quem é você? Olha, eu fiz o que foi sugerido e ajudou-me bastante. Isso também ajuda você? Até breve. Abração.

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  3. gabriel henrique27/2/14 15:31

    muito bom sor me ajudou muito !!!

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  4. Anônimo6/3/14 16:13

    Já imprimi o texto sor !

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