História do Ensino Religioso no Brasil

Por Julio Cesar De Lima
(Ir. Pascal, Obl. OSB)

Os componentes curriculares nem sempre foram tal como os conhecemos atualmente. Para acrescentá-los ou retirá-los do currículo das escolas ou, ainda, para definir e rever seus respectivos desdobramentos e conteúdos uma série de fatores são levados em consideração, tais como: interesses econômicos e políticos, discussões e tendências educacionais, realidades e necessidades dos educandos. Sendo assim, cada país organiza-os da forma como lhe convém, de modo que Geografia, Sociologia, Artes, Biologia, Filosofia e Matemática, apenas para citar alguns exemplos, foram conquistando seu espaço e sendo reformulados de tempos em tempos. O Ensino Religioso, por sua vez, não foge à regra. Por isso, na história do Brasil, podemos resumi-lo em cinco fases.

1ª – A primeira fase começa com a colonização portuguesa, em 1500 - Via de regra, a colônia assume a religião de seu colonizador. Sendo o cristianismo católico romano a religião oficial do Império Português, o rei e o papa fazem um acordo a respeito da educação do povo da nova colônia. E, num contexto de Reforma Protestante e Contrarreforma Católica, esta torna-se, então, a religião oficial do que fora chamada Terra de Vera Cruz, passando a ser ensinada numa perspectiva de catequização, ou seja, no intuito de assegurar e conquistar novos seguidores para a Igreja Católica Apostólica Romana.

2ª – A segunda fase inicia-se com a proclamação da república, em 1889 - Com a constituição de 1891 acontece a separação entre a Igreja e o Estado brasileiro. O reconhecimento da diversidade religiosa, bem como a liberdade de culto e consciência começam a ser considerados. O Ensino Religioso, na perspectiva do acordo anterior, agora facultativo, começa a perder espaço nas escolas mantidas pelo governo e na sociedade em geral. Contudo, entre a manutenção e a flexibilização de tais leis, na prática, permanece o ensino do catolicismo romano, ou seja, a mudança é mais teórica que prática.

3º – A terceira fase dá-se com a chamada república nova, em 1930 -  Nesse período da história, sela-se novamente a aproximação entre a Igreja e o Estado, após quarenta anos de república laica com ares positivistas. Com a constituição de 1934, o ensino da religião tida por oficial ganha novo fôlego, embora as discussões em torno da laicidade continuem movimentando muitas lideranças nacionais. Não obstante, a LDB da educação brasileira, em 1961, valida o ensino da religião como disciplina normal dentro do currículo comum escolar, mas de matrícula facultativa e sem ônus para o Estado.

  A quarta fase tem início com o golpe militar, em 1964 - Em 1971, elabora-se uma nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB. A partir de então, o Ensino Religioso assume uma característica bem mais antropológica em detrimento à sua concepção teológica original. Criam-se equipes de estudo e uma sistemática para orientar as diferentes séries. Contudo, continua sendo aula de religião. Em alguns estados este componente passa a ter um caráter ecumênico ou mesmo interconfessional. De um modo peculiar, o Ensino Religioso volta ao sistema educacional do Estado, de onde foi retirado, em 1889.

5ª – A quinta fase surge a partir da redemocratização do Brasil, em 1985 - Promulga-se uma nova Constituição Federal, em 1988, bem como uma nova LDB, aprovada em 1996. No ano seguinte, o artigo 33 da lei 9.475 estabelece o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão brasileiro. Ainda que seja de matrícula facultativa, este constitui-se componente ou disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Além disso, assegura-se o respeito à enorme diversidade cultural religiosa do país, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Embora longe de estar totalmente consolidado, e sob constante risco de retrocessos, este é o atual paradigma daquilo que se compreende por Ensino Religioso, ou seja, componente curricular da área das Ciências Humanas, fundamentado nas Ciências da Religião e tendo o fenômeno religioso como objeto de estudo, a partir da escola e não a partir de uma ou de outra tradição religiosa. Sua razão de ser encontra-se na própria finalidade pedagógica, metodológica, social e crítica da educação formal, isto é, o conhecimento de si e o diálogo com o outro através da observação, informação e reflexão, de modo que o estado, a escola e a sociedade não podem considerá-lo simples formação religiosa ou estudo de valores, menos ainda aula de religião, catequese ou ação desta ou daquela denominação.

Notas e referências
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o curso histórico de uma polêmica entre a Igreja e o Estado no Brasil. Acesso em 10.12.2013.
FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso. São Paulo: Ave Maria, 1998.

11 comentários:

  1. Professor, não sei se conhece esse site, mas é muito recomendável para buscar significados etimológicos de diversas palavras:
    http://origemdapalavra.com.br

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    1. Querida ou querido, fico orgulhoso de receber essa sua sugestão. Pelo jeito você está estudando de verdade. Abraço grande.

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  2. Sente na cadeira e coloque seus pés no chão, depois coloque suas maos no teclado do computador (abertas) ou nas suas pernas, como ficar mais aconchegante.
    está melhor?? vamos começar a aula.....

    auhaushuahsas
    skoapokapokspak

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    1. Hahahahaahahaahahaah Adorei. Não parava mais de rir quando li esse recado. Quem é você? Olha, eu fiz o que foi sugerido e ajudou-me bastante. Isso também ajuda você? Até breve. Abração.

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  3. gabriel henrique27/2/14 15:31

    muito bom sor me ajudou muito !!!

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  4. Anônimo6/3/14 16:13

    Já imprimi o texto sor !

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  5. me ajude a entender. Em que ano o ensino religioso foi retirado do sistema educacional? e quando voltou?

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  6. Caro professor, gostaria de usar sua cronologia do ensino religioso no Brasil, em uma dissertação de mestrado, fazendo os devidos créditos. Como per acesso ao texto na íntegra, para poder usar.

    Att. wagner

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    1. Meu caro... Minha cara! Fico contente em poder ajudar. Obviamente, faça bom uso. Se deixar seu e.mail, posso enviá-lo a vc. Preciso, contudo, atualizá-lo com as orientações do final do ano passado, incluindo, certamente mais uma fase. Com meu abraço. Julio

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  7. MUTO BOM!
    SOU PROFESSOR FORMADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÃO - UERN / CAMPOS NATAL - RN
    CONCURSADO E PROFESSOR DA REDE ESTADUAL EDUCAÇÃO AQUI. MUITO BOM SEU BLOG.

    PROF. (JUCIHELIO SOUZA)

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